TRF2 - 5004385-27.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 09:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
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08/11/2023 09:47
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
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07/11/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/11/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/11/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004385-27.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA DE SOUZA LAURINDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 470
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20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/08/2023 11:14
Juntado(a)
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16/02/2023 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/01/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/01/2023 07:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 25/01/2023 07:04:00)
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/11/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/11/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 21:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/11/2022 21:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004385-27.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA DE SOUZA LAURINDO (AUTOR) ADVOGADO: ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 436
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14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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25/02/2022 09:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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24/02/2022 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2022 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2022 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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04/02/2022 19:07
Determinada a intimação
-
04/02/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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