10/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 07:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/09/2025 07:19

Determinada a intimação
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010355-18.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ANSELMINA VERONEZI VALADARESADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 04/09/2025 - COMUNICAÇÕES
05/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:18

Juntada de Petição
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 17:22

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:55

Despacho
13/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:58

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
31/03/2025 16:46

Juntada de Informações da Contadoria
04/12/2024 12:53

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
04/12/2024 12:53

Despacho
04/12/2024 00:01

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:25

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
08/10/2024 14:39

Juntada de Petição
29/08/2024 02:09

Juntada de Petição
21/08/2024 16:09

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
21/08/2024 16:09

Despacho
20/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:57

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
02/05/2024 08:27

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
02/05/2024 08:27

Despacho
01/05/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 10:45

Despacho
05/04/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:14

Alterado o assunto processual
09/01/2024 13:17

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
25/08/2023 09:41

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
25/08/2023 09:41

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2023 09:17

Juntado(a)
16/06/2023 14:28

Conclusos para julgamento
14/06/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013474-60.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 7
05/04/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00