10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029112-26.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: WENDEL OLIVEIRA MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEMOS (OAB RJ079010) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o(a) ALTINO MORAES NETO para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso apresentado por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

Prazo: 10 (dez) dias.
05/09/2025 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/09/2025 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
04/09/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 10:44

Determinada a intimação
25/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 18:12

Juntada de Petição
24/01/2025 16:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 16:53

Determinada a citação
24/01/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 12:01

Despacho
25/10/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:21

Determinada a intimação
02/09/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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