01/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024418-77.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA (OAB ES020251)ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB ES010425)ADVOGADO(A): LARA SANTANA SILVA (OAB ES029641)SENTENÇAPelo exposto, rejeito liminarmente os presentes embargos à execução, com fundamento no art. 918 I do CPC c/c art. 16 III da Lei 6830 / 80.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Sem condenação em honorários, uma vez que a parte embargada sequer foi intimada nestes autos.

Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 50208133120224025001. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
28/08/2025 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020813-31.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
28/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:23

Indeferida a petição inicial
27/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 17:23

Distribuído por dependência - Número: 50208133120224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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