21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018470-62.2022.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: JOSE OTAVIO DA SILVAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 17/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 09:03

Juntada de Petição
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:40

Determinada a intimação
30/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
15/05/2025 14:12

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 16:17

Juntada de Petição
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/04/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:15

Negado seguimento a Recurso
25/03/2025 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/03/2025 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/11/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/11/2022 09:27

Juntada de Petição
25/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:59

Determinada a intimação
22/11/2022 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/11/2022 11:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 17:32

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/10/2022 10:27

Juntada de Petição
17/10/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/10/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018470-62.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOSE OTAVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/09/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 Sequencial: 179
19/07/2022 18:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/07/2022 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/07/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
18/07/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/07/2022 18:25

Juntada de Petição
13/07/2022 10:17

Juntada de Petição
12/07/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 18:04

Julgado procedente o pedido
27/06/2022 10:31

Juntada de Petição
27/06/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 16:34

Conclusos para julgamento
24/06/2022 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 10:32

Juntada de Petição
23/06/2022 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 17:30

Determinada a citação
21/06/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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