19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001433-48.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: SAMUEL BRUM BRAGAADVOGADO(A): FRANCINE VICENTE SALAZAR (OAB MG153788)ADVOGADO(A): ADMA SATHLER DE OLIVEIRA (OAB MG223659)ADVOGADO(A): LIVIA MARIA FERNANDES FERREIRA (OAB MG188896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-03
08/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 18:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:05

Despacho
17/03/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:47

Decisão interlocutória
04/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:19

Determinada a intimação
04/03/2024 22:51

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 13:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/02/2024 12:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/02/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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