TRF2 - 5128560-65.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SERGIO MIGUEL DE SAULES

CPF *16.***.*28-53

SERGIO MICHEL DA SILVA SAULES

CPF *66.***.*92-45

Advogados

LUCIANO RIBEIRO DE BRITO

OAB: 076493/RJ

CPF *13.***.*26-87

IVY CRISTINE FERREIRA BRANDAO

OAB: 170443/RJ

CPF *98.***.*00-01

LEONARDO MOURA DA COSTA

OAB: 166735/RJ

CPF *01.***.*51-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2023 18:22

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2022 08:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

  • 21/11/2022 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 19/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 19/10/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/10/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 03/10/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5128560-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SERGIO MIGUEL DE SAULES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (OAB RJ076493) ADVOGADO: IVY CRISTINE FERREIRA BRANDAO (OAB RJ170443) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SERGIO MICHEL DA SILVA SAULES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO RIBEIRO DE BRITO ADVOGADO: IVY CRISTINE FERREIRA BRANDAO ADVOGADO: LEONARDO MOURA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:24

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/08/2022 17:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 15/08/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2022 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/08/2022 12:29

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/08/2022 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 13/07/2022 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/07/2022 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/07/2022 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/07/2022 16:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/06/2022 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2022 15:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 27/05/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 18:35

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/05/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 18:19

    Determinada a intimação

  • 06/05/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2022 10:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/01/2022 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2022 13:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/01/2022 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2021 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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