05/09/2025 02:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/09/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066290-68.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: VINICIUS DOS SANTOS BARRETO DE SOUZAADVOGADO(A): CRISTIANO DE PAULA (OAB RJ125556) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora acerca do restabelecimento do benefício, bem como sobre as alegações da parte ré nos evento 123, EXECUMPR1, evento 123, OFICIO-C2.

Tendo em vista a interposição de recurso (evento 110, RECLNO1), como também a apresentação das contrarrazões (evento 116, CONTRAZ1), remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
28/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:19

Determinada a intimação
27/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 10:24

Juntada de Petição
17/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:45

Determinada a intimação
01/04/2025 23:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:25

Juntada de Petição
25/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
19/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/09/2024 18:36

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/07/2024 10:28

Determinada a intimação
04/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/06/2024 14:39

Intimado em Secretaria - URGENTE
20/06/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
06/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:53

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VINICIUS DOS SANTOS BARRETO DE SOUZA <br/> Data: 28/05/2024 às 17:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de
15/04/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
29/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:02

Despacho
28/02/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIOJE09
23/02/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/01/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/01/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/01/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:40

Conhecido o recurso e provido em parte
16/01/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
25/05/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 13:12

Julgado improcedente o pedido
22/03/2023 17:47

Conclusos para julgamento
21/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/03/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/03/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2023 09:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/02/2023 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/10/2022 15:19

Intimado em Secretaria
25/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 15:19

Despacho
19/10/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 23:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
22/09/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
09/09/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 13:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/09/2022 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2022 16:12

Despacho
06/09/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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