10/09/2025 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
10/09/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
31/07/2024 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001331822018402511620240731130728
31/07/2024 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/07/2024 11:20

Despacho
30/07/2024 18:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
25/06/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
07/05/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/05/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
30/04/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/04/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/04/2024 17:55

Despacho
01/04/2024 11:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/03/2024 22:36

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
28/01/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 19:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/11/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:45

Juntada de Petição
09/06/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2023 19:36

Juntada de Certidão
07/06/2023 07:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/06/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/04/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/03/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/03/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/03/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/03/2023 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023 20:16

Juntada de Certidão
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001331-82.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VERONICA DE OLIVEIRA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANDRA REGINA COUTO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 29
23/01/2023 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/01/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/01/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/11/2022 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/11/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
03/11/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/11/2022 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 18:01

Sentença confirmada - por unanimidade
11/10/2022 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/10/2022 14:14

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001331-82.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VERONICA DE OLIVEIRA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANDRA REGINA COUTO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 51
15/03/2022 17:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (GAB15 para GAB15)
14/03/2022 17:32

Despacho
06/11/2021 09:38

Juntada de Petição
05/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/10/2021 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/10/2021 14:36

Despacho
19/10/2021 11:07

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/11/2021 14:00
18/10/2021 12:27

Juntada de Petição
15/10/2021 15:56

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF
15/10/2021 15:55

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
16/12/2020 16:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
16/12/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/12/2020 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2020 21:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
25/11/2020 14:42

Juntada de Petição
25/11/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 12:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
25/11/2020 12:08

Determinada a intimação
17/09/2020 08:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
17/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
21/07/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/07/2020 14:43

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
21/07/2020 13:29

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB15)
14/07/2020 12:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
14/07/2020 12:53

Despacho/Decisão - de Expediente
13/07/2020 11:58

Distribuído por prevenção - Número: 50144957120184025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00