TRF2 - 5026206-30.2019.4.02.5101

07/02/2023 10:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

07/02/2023 10:39

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/12/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/12/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/11/2022 13:11

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

18/11/2022 20:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

18/11/2022 20:02

Recebidos os autos do STJ

08/04/2021 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/04/2021 20:52

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

07/04/2021 20:49

Juntada de Certidão

06/04/2021 14:43

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

06/04/2021 09:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/04/2021 09:32

Despacho

05/04/2021 14:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

29/03/2021 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/03/2021 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

10/02/2021 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/02/2021 18:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

12/01/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/01/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

07/01/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2021 12:24

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

07/01/2021 12:24

Recurso Extraordinário não admitido

07/01/2021 12:23

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

07/01/2021 12:23

Recurso Especial Admitido

05/12/2020 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/12/2020 16:28

Juntada de Certidão

05/12/2020 13:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

04/12/2020 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/12/2020 00:03

Juntada de Petição

20/10/2020 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

20/10/2020 11:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

08/10/2020 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020 22:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/10/2020 18:54

Juntada de Petição

07/10/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/09/2020 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/09/2020 05:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/09/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/09/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/09/2020 19:19

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

04/09/2020 19:19

Juntada - Julgamento

03/09/2020 00:50

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

19/08/2020 02:22

Lavrada Certidão

10/08/2020 20:54

Publicação de Pauta

06/08/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/08/2020 17:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 140

31/07/2020 18:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

08/07/2020 13:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

03/07/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/06/2020 02:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

23/06/2020 08:11

Juntada de Petição

18/06/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/06/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/06/2020 11:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

17/06/2020 11:27

Juntada - Julgamento

16/06/2020 19:23

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

29/05/2020 21:58

Lavrada Certidão

25/05/2020 12:54

Juntada de Petição

21/05/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2020

13/05/2020 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2020 22:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 139

11/05/2020 10:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

15/04/2020 19:48

Distribuído por sorteio