STJ - 5003742-81.2021.4.02.5120

29/04/2025 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão das petições (EDcl) 00370476/2025 e (ARE) 00370511/2025, recebidas em 28/04/2025, em atenção ao r. despacho proferido às fls. 14/17 (expediente avulso), especificamente: “Arqu

28/04/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 370511/2025

28/04/2025 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 370476/2025

28/04/2025 21:03

Protocolizada Petição 370511/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2025

28/04/2025 21:00

Protocolizada Petição 370476/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

25/04/2025 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 321069/2025 - PET no RE nos

24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321069 - PET no RE nos EAREsp 2553894 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 15:10

Indeferido o pedido de MISAEL DE MORAES RIBEIRO

11/04/2025 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição . (Expediente Avulso)

11/04/2025 14:20

Juntada de Petição de nº 321069/2025 (Expediente Avulso)

10/04/2025 18:58

Protocolizada Petição 321069/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2025 09:29

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1066440/2024 - RE

13/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066440 - RE nos EAREsp 2553894 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:40

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/01066440 - RE nos EAREsp 2553894

16/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/12/2024 08:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1114944/2024

16/12/2024 07:59

Protocolizada Petição 1114944/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/12/2024

12/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2024 Petição Nº 1066440/2024 -

11/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1066440/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/12/2024 12:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1066440/2024

02/12/2024 21:30

Protocolizada Petição 1066440/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/12/2024

12/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MISAEL DE MORAES RIBEIRO

23/10/2024 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/10/2024 15:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2553894)

16/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/10/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 893634/2024

09/10/2024 18:10

Protocolizada Petição 893634/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/10/2024

18/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 400091/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0400091 - AgInt no AREsp 2553894 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MISAEL DE MORAES RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00400091/2024 - AgInt no AREsp 2553894/RJ

04/09/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400091/2024 - AgInt no AREsp 2553894/RJ

22/08/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 400091/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0400091 - AgInt no AREsp 2553894 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

16/08/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 400091/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 400091/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400091/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 400091/2024

16/05/2024 19:32

Protocolizada Petição 400091/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Não conhecido o recurso de MISAEL DE MORAES RIBEIRO

01/03/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO