TRF2 - 5003742-81.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
10/04/2025 22:23
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/01/2024 12:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/01/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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19/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/11/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2023 19:40
Recurso Especial não admitido
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/09/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/09/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 19:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2023 19:59
Juntada de Petição
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
31/07/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 13:28
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
30/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/06/2023 13:10
Juntada de Petição
-
21/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003742-81.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MISAEL DE MORAES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLY CRISTINE DE CASTRO CUNHA (OAB RJ223764) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
15/06/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/06/2023 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 16:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
19/04/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/04/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/03/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
17/03/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003742-81.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MISAEL DE MORAES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLY CRISTINE DE CASTRO CUNHA (OAB RJ223764) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
19/12/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/12/2022 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/11/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/09/2022 19:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003742-81.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MISAEL DE MORAES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ISABELLY CRISTINE DE CASTRO CUNHA (OAB RJ223764) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
12/09/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/07/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2022 17:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 10:04
Distribuído por prevenção - Número: 50060009820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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