19/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/09/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013986-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: MARIA LUCIA MELLO LEITAO DE HOLLANDAADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-29
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013986-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA LUCIA MELLO LEITAO DE HOLLANDAADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que se encontra na fase de expedição do(s) requisitório(s), para pagamento do(s) valor(es) constante(s) no cálculo de liquidação (evento 68, OUT2), não impugnado pela parte executada (evento 82, PET1).

Decido. 1) O requisitório terá natureza alimentar, pois a verba consiste em repetição de quantia descontada da pensão da parte exequente (Precedente: REsp nº 1.672.438 - PR).

Haverá também prioridade em razão de doença grave e da idade. 2) Nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF, de 20/03/2023, expeça(m)-se requisitório(s) com data-base em março/2025 (evento 68, OUT2), conforme a seguir demonstrado: a) original, alimentar e tributário, em favor de MARIA LUCIA MELLO LEITAO DE HOLLANDA no valor de R$ 378.794,18; b) original, alimentar e não-tributário, em favor de HOLLANDA, BARBOSA & ALEXANDRE ADVOGADOS (CNPJ nº 26.***.***/0001-26) no valor de R$ 18.323,45, a título de honorários sucumbenciais da fase de conhecimento.

Antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes do teor da requisição como determina a resolução acima mencionada, por 5 dias.

Não havendo impugnação, encaminhem-se os requisitórios ao T.R.F. – 2ª Região.

Após, faça-se conclusão para sentença de extinção.
08/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:10

Decisão interlocutória
08/09/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013986-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: MARIA LUCIA MELLO LEITAO DE HOLLANDAADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 27/08/2025 - PETIÇÃO Evento 71 - 26/05/2025 - Determinada a intimação
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 00:15

Determinada a intimação
23/07/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 15:59

Juntada de Petição
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 19:20

Determinada a intimação
26/05/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:49

Determinada a intimação
27/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/02/2025 15:55

Juntada de Petição
24/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:10

Determinada a intimação
24/01/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50139862420244025101/TRF2
13/11/2024 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 18:36

Conclusos para julgamento
27/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:41

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 12:46

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:26

Despacho
18/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:43

Juntada de Petição
03/04/2024 16:00

Juntado(a)
01/04/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 16
25/03/2024 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 18:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/03/2024 19:03

Despacho
19/03/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
16/03/2024 13:08

Juntada de Petição
12/03/2024 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2024 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:34

Concedida a tutela provisória
07/03/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00