TRF2 - 5000085-10.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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09/09/2024 16:04
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
09/09/2024 16:03
Expedição de ofício
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06/09/2024 19:07
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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19/08/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/07/2024 20:50
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
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18/07/2024 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
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10/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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15/05/2024 16:27
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
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15/05/2024 16:23
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
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15/05/2024 16:23
Juntado(a)
-
10/10/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/10/2022 12:56
Retirado de pauta
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000085-10.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CONCEICAO DA PENHA NOVAIS ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 445
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14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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02/02/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/01/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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