17/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011535-35.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DAIANA ALCANTARAADVOGADO(A): YASMIM ALVARENGA PEREIRA (OAB ES037402) ATO ORDINATÓRIO I – Da intimação e disponibilização da planilha Em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), intime-se a parte interessada para, por petição nos autos, apresentar os dados necessários à expedição de alvará de levantamento.

Para facilitar, disponibiliza-se planilha eletrônica on-line, acessível pelo QR Code ou ícone abaixo.

A parte deverá: 1.

Acessar a planilha pelo QR Code ou pelo ícone ; 2.

Preencher todos os campos obrigatórios; 3.

Salvar o arquivo em PDF; 4.

Juntar o PDF nos autos, indicando os “Eventos” pertinentes (depósito, procuração, etc.). II – Orientações adicionais a) Em se tratando de pagamento a advogado ou sociedade de advogados, este Diretor de Secretaria, seguindo o entendimento do MM.

Juiz do 2º Juizado Especial Federal, orienta que seja anexada procuração com poderes específicos para receber valores e dar quitação.

Caso o depósito seja realizado em conta da sociedade de advogados que patrocina a parte, tais poderes deverão ser expressamente outorgados à própria sociedade, não bastando sua concessão apenas aos sócios; b) Para múltiplos beneficiários, preencher uma planilha por pessoa; c) A correta indicação dos dados bancários é de responsabilidade do requerente; d) O formulário pode ser salvo em PDF e anexado à petição.

Após a juntada das informações e documentos necessários, façam-se os autos Autos conclusos.

Intimem-se.
05/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:42

Juntada de Petição
27/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2025 06:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/06/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:08

Determinada a intimação
04/06/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESVITJE02
03/06/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 15:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/03/2025 19:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G01)
20/03/2025 19:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
21/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 16:06

Juntada de Petição - (BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)
11/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
30/01/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 15:22

Conclusos para julgamento
29/07/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
03/05/2024 14:33

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)
30/04/2024 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:59

Determinada a citação
25/04/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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