19/09/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/09/2025 16:37

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074803-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS GOMESADVOGADO(A): SANDRO SILVA DA COSTA (OAB RJ163280) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.

II - A Turma Nacional de Uniformização apreciará a controvérsia da causa no PEDILEF n.º 0517143-49.2019.4.05.8100/CE em conjunto com o PEDILEF n.º 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (Tema n.º 326).

O i. relator, Juiz Federal Odilon Romano Neto, determinou “que a Secretaria da Turma promova as diligências a que alude o art. 16 do RITNU”.

Art. 16, § 2º do RITNU: “o Presidente da Turma Nacional ou o relator do pedido de uniformização de interpretação de lei federal, identificando que sobre a matéria já existe entendimento dominante ou que a matéria está sendo apreciada pelo Colegiado, poderá suscitar perante o Pleno a afetação do recurso como representativo de controvérsia, hipótese em que, admitido, será determinado o sobrestamento dos processos envolvendo idêntica questão de direito” (destacamos).

Assim sendo, fica SUSPENSO o feito até o julgamento definitivo dos pedidos de uniformização paradigmas, devendo as partes noticiar ao Juízo o trânsito em julgado dos precedentes qualificados, para reativação da demanda.

Intimem-se.
29/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:06

Despacho
25/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:04

Determinada a intimação
04/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5047978-39.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
04/08/2025 13:57

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
04/08/2025 13:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ186737
29/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16S para RJRIO02S)
25/07/2025 17:44

Declarada incompetência
25/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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