19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 17:00

Juntada de Petição
02/09/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076128-35.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: LUIZ ANTONIO DE MELLOADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-45
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 21:37

Determinada a intimação
24/04/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO05
07/04/2025 12:02

Transitado em Julgado
07/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:18

Negado seguimento a Recurso
04/02/2025 23:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/02/2025 23:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025 11:41

Juntada de Petição
24/06/2024 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:17

Decisão interlocutória
28/05/2024 20:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2024 15:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
02/05/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 08:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/03/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2024 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/02/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/11/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 19:23

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 12:01

Conclusos para julgamento
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2023 14:00

Conclusos para julgamento
13/12/2022 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 16:53

Determinada a citação
08/11/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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