TRF2 - 5045365-85.2021.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES FERNANDES SPINO

CPF *61.***.*50-00

Advogados

CELSO DE ASSIS SANTOS

OAB: 040917/RJ

CPF *26.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 18:02

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 03/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 18:36

    Despacho

  • 03/02/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 21/12/2022 14:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 23/11/2022 19:46

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 19:00

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 17:31

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/11/2022 11:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE05

  • 17/11/2022 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 10/10/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 07/10/2022 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 15:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>07/10/2022 14:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045365-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FERNANDES SPINO (REQUERENTE) ADVOGADO: CELSO DE ASSIS SANTOS (OAB RJ040917) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 20/09/2022 20:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 20:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 20/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 08:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2022 18:49

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 18:37

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 30/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 28/07/2022 11:49

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 05/07/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 16:29

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 04/07/2022 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 06/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2022 14:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2022 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 13:16

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 05JEF - 23/03/2022 14:00. Refer. Evento 79

  • 24/03/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/03/2022 18:33

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/02/2022 17:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 24/02/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 23/02/2022 21:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 56

  • 22/02/2022 17:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 21/02/2022 16:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/02/2022 16:37

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 05JEF - 23/03/2022 14:00

  • 21/02/2022 16:36

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 05JEF - 03/12/2021 15:00. Refer. Evento 51

  • 18/02/2022 13:08

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 56

  • 17/02/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 10:07

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 15:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/12/2021 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 09/12/2021 22:49

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2021 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/12/2021 19:02

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 10:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 02/12/2021 19:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 02/12/2021 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 02/12/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2021 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 02/12/2021 16:54

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 02/12/2021 16:48

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 02/12/2021 16:45

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 02/12/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/12/2021 15:21

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/12/2021 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 17:03

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 05JEF - 03/12/2021 15:00

  • 01/12/2021 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 14:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/11/2021 23:49

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 16:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/11/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/11/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/11/2021 14:07

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2021 13:56

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 14:43

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/11/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/11/2021 01:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/11/2021 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/11/2021 11:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2021 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2021 16:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/11/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/11/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/11/2021 14:07

    Decisão interlocutória

  • 02/11/2021 15:31

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2021 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2021 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2021 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2021 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2021 15:57

    Despacho

  • 21/09/2021 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 13:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/09/2021 02:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2021 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/08/2021 18:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/08/2021 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2021 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2021 17:01

    Determinada a citação

  • 24/08/2021 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2021 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2021 18:29

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2021 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2021 18:04

    Juntada de Petição

  • 02/06/2021 17:47

    Juntada de Petição

  • 19/05/2021 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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