19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022798-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): HERVAL NEY CARNEIRO (OAB RJ234300)ADVOGADO(A): EDNALDO DA SILVA FERNANDES (OAB RJ255666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-12
01/07/2025 16:21

Determinada a intimação
01/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:57

Determinada a intimação
03/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/04/2025 12:07

Transitado em Julgado
23/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 16:16

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 16:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 16:14

Determinada a citação
18/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/03/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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