TRF2 - 5006921-23.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
31/08/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
11/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/07/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 18:26
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006921-23.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO ALVARO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 29
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/04/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/03/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/02/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 12:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
24/02/2023 19:28
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006921-23.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO ALVARO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
09/01/2023 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Remetidos os Autos com voto-vista - 09/01/2023 14:31:50)
-
09/01/2023 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/01/2023 14:31:50)
-
09/01/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/12/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
19/12/2022 15:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
17/12/2022 07:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 17:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006921-23.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PEDRO ALVARO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 453
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/12/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/12/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2021 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008794-84.2013.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Geraldo Magela dos Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2020 23:04
Processo nº 5002214-75.2021.4.02.5002
Moacir Silveira Souza Botelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:33
Processo nº 5003017-02.2019.4.02.5108
Marco Aurelio de Lima e Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcia Loureiro da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2022 20:42
Processo nº 5011308-47.2021.4.02.5002
Ediel Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:33
Processo nº 5002491-38.2021.4.02.9999
Joao Paulo Carneiro Dalier
Os Mesmos
Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 13:47