14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
10/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005184-45.2022.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: JOAO PAULO MESSIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EVERTON VIEIRA DE MELO (OAB RJ237376)ADVOGADO(A): MARCELLE REIS DE ANDRADE (OAB RJ199845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
04/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
04/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-36
03/09/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
28/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2025 18:05

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/06/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
02/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
31/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 14:20

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RITA DE CASSIA TAVARES MARTINS - NORMAL
24/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/01/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
06/12/2024 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:13

Decisão interlocutória
13/11/2024 17:24

Juntada de Petição
12/11/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/11/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/11/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 21:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024 13:20

Juntada de Petição
01/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/09/2024 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:48

Decisão interlocutória
12/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/07/2024 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:13

Decisão interlocutória
04/06/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 20:46

Juntada de Petição
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/01/2024 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:48

Decisão interlocutória
24/01/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/10/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/08/2023 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 19:17

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2023 14:29

Conclusos para julgamento
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/04/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/03/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2023 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2022 14:33

Conclusos para julgamento
01/12/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/11/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/11/2022 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/11/2022 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2022 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/11/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/11/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/11/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
18/10/2022 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2022 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:15

Decisão interlocutória
14/10/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 12:14

Juntada de Petição
26/09/2022 14:33

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
24/09/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:43

Juntada de Certidão
02/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/08/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:42

Determinada a intimação
18/08/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PAULO MESSIAS DA SILVA <br/> Data: 27/09/2022 às 13:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: JOSE
08/08/2022 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2022 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/06/2022 14:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:06

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 17:30

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2022 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo