TRF2 - 5002458-26.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 05:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
04/04/2023 05:52
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/03/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/03/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/02/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
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24/02/2023 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002458-26.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 764) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DA PENHA BREGER SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 764
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 14:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
16/12/2022 08:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 08:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB06
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14/12/2022 22:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002458-26.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DA PENHA BREGER SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 455
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14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2021 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/12/2021 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2021 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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