07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001999-68.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: ANTONIO OTAVIANOADVOGADO(A): LUCIANO VICTOR RONFINI PIRES (OAB RJ180279)ADVOGADO(A): GEOVANIA CABRAL DE SOUZA (OAB RJ221262) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado e o cumprimento da tutela de urgência deferida (evento 45, DOC1), decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem manifestação das partes, ARQUIVEM-SE os presentes autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a requerimento da(s) parte(s).

INTIMEM-SE.
28/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:15

Determinada a intimação
28/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/06/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 23:16

Juntada de Petição
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
23/10/2024 10:39

Juntada de Petição
20/09/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/04/2024 15:20

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/01/2024 06:50

Juntada de Petição
23/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:08

Decisão interlocutória
19/01/2024 15:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/01/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:21

Determinada a intimação
24/09/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:51

Determinada a intimação
04/08/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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