26/06/2025 15:05

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
26/06/2025 15:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
26/06/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB4B -> STNU
15/05/2025 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 16:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/05/2025 14:29

Juntada de Petição
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Período da sessão: 08/05/2025 00:00 a 14/05/2025 23:59
24/04/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2025 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 08/05/2025 00:00 a 14/05/2025 23:59 Sequencial: 64
22/04/2024 14:57

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4B)
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 02/04/2024
01/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:41

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
23/02/2024 14:13

Alterado o assunto processual
20/02/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/02/2024
19/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024
19/02/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00