14/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025761-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VERALUCIA MOREIRA SILVAADVOGADO(A): GISELE CARVALHO ZANOTELI (OAB ES020205) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.

Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença.
04/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 17:44

Determinada a citação
03/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:13

Despacho
28/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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