19/09/2025 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062852-29.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Considerando a anuência da parte Exequente (evento 25), ACOLHO a apólice de seguro garantia de nº 03069202599077514519952000 (evento 19), emitida pela Pottencial Seguradora , apresentada como garantia integral dos débitos nela expressos.

Intimem-se as partes para ciência.

Sem prejuízo, SUSPENDA-SE a presente demanda até julgamento da ação anulatória 1047464- 46.2025.4.01.340.
17/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 18:32

Determinada a intimação
17/09/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:39

Determinada a intimação
12/09/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 15:42

Juntada de Petição
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062852-29.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Executada para que se manifeste conclusivamente sobre petição de evento retro no prazo de quinze dias.

Após, venham os autos conclusos.
28/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:23

Determinada a intimação
28/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:49

Determinada a intimação
21/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 18:21

Juntada de Petição
14/07/2025 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 14:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2025 17:32

Determinada a citação
27/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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