19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001203-67.2024.4.02.5111/RJAUTOR: MANOEL NESTOR DOS SANTOSADVOGADO(A): ARTHUR DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ249322)ADVOGADO(A): ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB RJ195976)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo INSS para, conferindo-lhes efeito integrativo, acrescer à fundamentação os argumentos acima e esclarecer que a cessação dos descontos e a restituição abrangem a íntegra dos valores consignados indevidamente pelo INSS (evento 6, OUT4, p. 74).

Intimem-se.
09/09/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:29

Juntada de Petição
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 13:01

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:57

Juntada de Petição
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:28

Juntada de Petição
01/10/2024 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:54

Determinada a citação
05/09/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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