TRF2 - 5001830-44.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001830-44.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS REGATTIERI ADVOGADO(A): IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER (OAB ES014682) ADVOGADO(A): ELEONOR MANZANO WINCKLER (OAB ES040767) AGRAVANTE: MARIA DA PENHA REGATTIERI ADVOGADO(A): IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER (OAB ES014682) ADVOGADO(A): ELEONOR MANZANO WINCKLER (OAB ES040767) AGRAVANTE: PETROCENTRO LTDA ADVOGADO(A): IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER (OAB ES014682) ADVOGADO(A): ELEONOR MANZANO WINCKLER (OAB ES040767) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 102
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22/08/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/04/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/04/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/03/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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18/02/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2025 15:42
Não Concedida a tutela provisória
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11/02/2025 18:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/02/2025 18:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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