TRF2 - 5015596-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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18/09/2025 18:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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18/09/2025 17:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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18/09/2025 12:51
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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18/09/2025 09:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015596-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB SP234190) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RAPHAEL ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES (OAB RJ094218) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS (OAB DF041778) ADVOGADO(A): ELISANGELA DE SOUZA BORGES (OAB RJ154708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERA LUCIA CAVALCANTE ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS ADVOGADO(A): ELISANGELA DE SOUZA BORGES INTERESSADO: MARCELO DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS ADVOGADO(A): ELISANGELA DE SOUZA BORGES INTERESSADO: ETELVINA ROCHA COELHO ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS ADVOGADO(A): ELISANGELA DE SOUZA BORGES INTERESSADO: DANTE LUIZ VOI ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS ADVOGADO(A): ELISANGELA DE SOUZA BORGES INTERESSADO: CARLOS ALFREDO LAMY ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS ADVOGADO(A): ELISANGELA DE SOUZA BORGES INTERESSADO: ANTONIO GERALDO ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS ADVOGADO(A): ELISANGELA DE SOUZA BORGES INTERESSADO: ANA MARIA NETTO ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS ADVOGADO(A): ELISANGELA DE SOUZA BORGES INTERESSADO: JOAO ALBERTO MAGALHAES GADELHA ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS ADVOGADO(A): ELISANGELA DE SOUZA BORGES INTERESSADO: ALINE TAVARES DA COSTA SILVEIRA ADVOGADO(A): ROGERIO PERES FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS ADVOGADO(A): ELISANGELA DE SOUZA BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 107
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25/08/2025 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/08/2025 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 11:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/02/2025 00:06
Juntada de Petição
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15/01/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/01/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/01/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2025 08:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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10/01/2025 15:50
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB19
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10/01/2025 14:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0033337-79.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 769
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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12/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 16:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00333377919984025101/RJ
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12/11/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/11/2024 15:10
Concedida a tutela provisória
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05/11/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/11/2024 15:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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05/11/2024 12:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 754 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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