14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042524-24.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JORGE LUIZ MOREIRA DE LACERDAADVOGADO(A): FLAVIA SMITH LACERDA (OAB ES024476)ADVOGADO(A): DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES025272)SENTENÇAPosto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face da UNIÃO, nos termos do art. 485, VI, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, com resolução do mérito e na esteira da fundamentação, na forma do art. 487, I, do CPC.
04/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:01

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 16:34

Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
31/03/2025 15:21

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:29

Juntada de Petição
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
21/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
09/01/2025 08:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:52

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 09:17

Determinada a citação
07/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 00:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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