TRF2 - 5042997-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/09/2025 09:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5042997-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALINE COSTA DE LEO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) ADVOGADO(A): MANOELA GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB RJ211739) APELANTE: RJMAX DISTRIBUIDORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652) ADVOGADO(A): MANOELA GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB RJ211739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 216
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21/08/2025 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2025 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 11:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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16/01/2025 12:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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16/01/2025 12:45
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
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11/12/2024 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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11/12/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/12/2024 15:46
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/09/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2024 17:28
Juntada de Petição
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10/09/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2022 20:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/04/2022 17:17
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2022 09:40
Distribuído por prevenção - Número: 50097873820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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