20/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50316231720254029445/TRF (HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50316223220254029445/TRF (HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-43 processada no TRF2 com o no. 50316223220254029445/TRF (ALEK DE JESUS COSTA)
19/09/2025 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-43
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
01/09/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
01/09/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042876-16.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: ALEK DE JESUS COSTAADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)EXEQUENTE: ALEX VIEIRA COSTAADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
29/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-43
26/08/2025 13:53

Despacho
21/08/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:08

Determinada a intimação
21/05/2025 21:08

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/02/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
19/02/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/02/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:22

Determinada a intimação
17/02/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 18:58

Juntada de Petição
03/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
07/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/09/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 23:16

Decisão interlocutória
26/08/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/08/2024 16:10

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
15/08/2024 13:35

Juntada de Petição
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/08/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/07/2024 14:26

Juntada de Petição
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/06/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/06/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/06/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
20/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2024 19:45

Conclusos para julgamento
19/06/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
22/05/2024 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2024 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 19:22

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 15:07

Conclusos para julgamento
10/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
12/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:57

Determinada a intimação
04/03/2024 20:59

Juntada de Petição
29/02/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/02/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2024 10:19

Juntada de Petição
12/02/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 34
23/01/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/12/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:26

Juntado(a)
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/12/2023 08:01

Juntada de Petição
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
09/11/2023 10:42

Juntada de Petição
04/11/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/11/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 08:58

Concedida a gratuidade da justiça
03/11/2023 16:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX VIEIRA COSTA - REPRESENTANTE
03/11/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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