19/09/2025 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-36
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033736-21.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: TANIA SUERLY BARBOSA SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB ES021767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-36
26/08/2025 13:53

Despacho
21/08/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:38

Juntada de Petição
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 15:55

Juntada de Petição
04/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
04/04/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 14:27

Juntada de Petição
28/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 11:04

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:36

Determinada a citação
30/10/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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