15/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2025 19:50

Juntada de Petição
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033461-72.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SABIO GARCIA DA SILVAADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO NUNES BARBOZA (OAB ES021521) DESPACHO/DECISÃO Não houve requerimento de produção de provas.

Assim, encerro a instrução do feito.

Oportunizo às partes a possibilidade de apresentarem alegações finais quanto ao mérito.

Ato contínuo, com base no evento 46, instauro incidente de descumprimento de ordem judicial.

Digam as partes, em defesa, caso queiram.

Prazo comum para ambas diligências: 10 (dez) dias úteis.

Desde já, conclusos para decidir o incidente.
27/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:00

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/06/2025 11:25

Juntada de Petição
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:54

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 02:10

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 09:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50377513320244025001/ES
30/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/01/2025 13:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/12/2024 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50377513320244025001/ES
11/12/2024 18:18

Juntada de Petição
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50377513320244025001/ES
18/11/2024 16:00

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50377513320244025001/ES
18/11/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50377513320244025001/ES
15/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 14:54

Juntada de Petição
15/11/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50377513320244025001
11/11/2024 16:23

Juntada de Petição
10/11/2024 07:13

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
05/11/2024 16:09

Juntada de Petição
05/11/2024 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 16:46

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
30/10/2024 16:45

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
30/10/2024 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:28

Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005708-46.2025.4.02.5118

Vanderlea Caldeira dos Santos Anunciacao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026472-16.2025.4.02.5001

Alexandre Costa Peres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005383-04.2025.4.02.5108

Noah dos Santos Marins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Sperb de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001092-79.2025.4.02.5004

Ana Rita Brasil Peruch

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001122-17.2025.4.02.5004

Almir Rogerio Mantovani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo