STJ - 5001675-22.2022.4.02.9999

16/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 803995/2024 - AgInt

15/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803995 - AgInt no REsp 2157151 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO MARIO DE AZEREDO APOLINARIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00803995/2024 - AgInt no REsp 2157151/RJ

28/03/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803995/2024 - AgInt no REsp 2157151/RJ

13/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 12/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 803995/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 803995/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 803995/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 803995/2024

13/09/2024 14:02

Protocolizada Petição 803995/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

30/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARIO DE AZEREDO APOLINARIO

12/07/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/07/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO