12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007195-14.2025.4.02.5001/ESAUTOR: PATRICK CONCEICAO PACHECOADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

Deixo de condenar o IFES o pagamento das custas judiciais, diante da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Condeno a Autarquia ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte-Autora, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, § 8º, do NCPC7.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Remessa necessária, conforme o art. 496, I, do NCPC.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 07:24

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 18:55

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:53

Despacho
05/08/2025 16:00

Juntada de Petição
31/07/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010449-60.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
31/07/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104496020254020000/TRF2
30/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:31

Indeferido o pedido
29/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 20:42

Juntada de Petição
28/07/2025 20:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50104496020254020000/TRF2
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 20:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:23

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
03/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 12:31

Concedida a tutela provisória
29/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 5
21/03/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 15:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUNDACAO CESGRANRIO - EXCLUÍDA
21/03/2025 15:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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