19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5130290-43.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ARTHUR DE OLIVEIRA MENDES SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUZANA TATO FERNANDES MOREIRA (OAB RJ173954)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VI e VIII do CPC, reconhecendo a perda superveniente do objeto, na forma da fundamentação supra.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Intime-se a parte autora.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
02/09/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 07:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
15/04/2025 18:01

Despacho
10/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:48

Determinada a intimação
02/12/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 19:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 12:25

Determinada a citação
01/03/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE15F)
19/02/2024 12:15

Alterado o assunto processual
12/02/2024 11:00

Determinada a intimação
09/02/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIOJE08S)
06/02/2024 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/02/2024 14:22

Alterado o assunto processual
06/02/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Transitado em Julgado - 06/02/2024 14:19:21)
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 15:25

Declarada incompetência
15/12/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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