TRF2 - 5009656-83.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 14:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/03/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2023 16:14
Juntada de Petição
-
15/03/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/03/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2023 15:19
Recurso Extraordinário sobrestado
-
10/03/2023 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/03/2023 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57
-
08/03/2023 06:45
Juntada de Petição
-
02/03/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/03/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
15/02/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/02/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/02/2023 13:59
Juntada de Petição
-
14/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 17:33:14)
-
14/02/2023 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 17:33:14)
-
14/02/2023 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 17:33:14)
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009656-83.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/11/2022 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
09/11/2022 11:17
Juntada de Petição
-
07/11/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/10/2022 16:03
Juntada de Petição
-
24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:15
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5009656-83.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
29/07/2022 10:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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28/07/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 14:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/07/2022 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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