19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009150-68.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO MAGALHAESADVOGADO(A): LEILSA LIMA DE PAULA (OAB RJ254135) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por MARCO ANTONIO MAGALHAES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a/o concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade. De início, recebo a manifestação do evento 12 como emenda à inicial.

Anote-se, inclusive quanto ao novo valor da causa.

Quanto à petição do evento 12, mantenho o indeferimento da tutela provisória pelos motivos mencionados no comando judicial do evento 7.

Em atenção à sugestão veiculada por meio do OFÍCIO CIRCULAR TRF2 0895154, de 03 de abril de 2025, deixo de fixar os honorários periciais, a fim de que sejam fixados na respectiva Central de Perícias.

Remetam-se os autos à Central de Perícias para agendamento da perícia médica.

Intimem-se.
17/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:25

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO MAGALHAES <br/> Data: 17/11/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO
17/09/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-NI)
17/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:22

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 11:33

Juntada de Petição
15/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/09/2025 10:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5009150-68.2025.4.02.5102 distribuido para 3ª Vara Federal de Niterói na data de 03/09/2025.
05/09/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:09

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 17:43

Juntado(a)
03/09/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084689-43.2025.4.02.5101

Leonardo de Oliveira Melo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Carolina Madureira Meireles

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025315-43.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Fairuse Coelho Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001906-40.2025.4.02.5118

Natalice Jose da Natividade Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004633-23.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio Casablanca

Advogado: Suchilla Maria Tenorio de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004633-23.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio Casablanca

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2025 19:22

Exibir Processo