TRF2 - 5039592-25.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039592-25.2022.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO RODRIGUES BARRETOADVOGADO(A): NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB RJ155473)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ciente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e do art. 5º da Lei nº 10.259/01.
Dê-se baixa e arquivem-se. -
29/08/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 15:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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07/05/2025 17:26
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 15:12
Determinada a intimação
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18/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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27/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/10/2024 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/10/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/06/2024 18:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
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27/05/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
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20/05/2024 15:17
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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22/02/2024 16:20
Despacho
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22/02/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 18:12
Juntada de Petição
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07/11/2023 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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30/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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25/09/2023 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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18/09/2023 16:55
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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12/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 17:28
Determinada a citação
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12/09/2023 16:06
Alterado o assunto processual
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09/09/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 13:55
Juntada de Petição
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14/06/2023 07:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE16
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14/06/2023 07:48
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
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14/06/2023 07:44
Juntada de Certidão
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14/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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08/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 18:21
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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04/05/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/05/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
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13/04/2023 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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12/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2023 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/03/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/02/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/02/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/02/2023 17:45
Julgado improcedente o pedido
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16/01/2023 15:57
Conclusos para julgamento
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08/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 19:50
Ato ordinatório praticado
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14/08/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/07/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 13:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/07/2022 13:16
Determinada a citação
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02/07/2022 20:52
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE16F)
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30/05/2022 15:10
Declarada incompetência
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30/05/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2022 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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