TRF2 - 5002085-05.2024.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/09/2025 08:50
Juntada de Petição
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05/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002085-05.2024.4.02.5119/RJIMPETRANTE: ELIAS MOREIRAADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)SENTENÇAIsto posto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA para que a autoridade impetrada conclua o processamento do recurso especial de nº 44233.192093/2020-83 da parte impetrante, com o cumprimento do Acórdão proferido pela 4ª Câmara de Julgamento, no prazo de 30 (trinta) dias.
Custas ex lege.
Sem honorários (Súmula 512 do STF).
Sentença sujeita a reexame necessário. -
03/09/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 12:21
Concedida em parte a Segurança
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01/09/2025 17:18
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2025 12:49
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/01/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2025 08:47
Juntada de Petição
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06/01/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/12/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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17/12/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 21:36
Não Concedida a tutela provisória
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17/12/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 11:15
Determinada a intimação
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18/11/2024 18:16
Juntada de Certidão
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18/11/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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