15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 10:08

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014076-41.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: MARCELA CARNEIRO DE MENDONCAADVOGADO(A): JOSEANE MAELY CARDOSO LUCAS (OAB ES031208)SENTENÇAConsiderando a decisão proferida nos Embargos à Execução nº 5038651-16.2024.4.02.5001 , extingo a presente execução por ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Diligencie-se a liberação (baixa): Via SISBAJUD, dos valores bloqueados.

Intime-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
05/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
29/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
29/08/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2025 16:20:53)
27/08/2025 18:17

Juntada de Petição
21/08/2025 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038651-16.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25
21/08/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50386511620244025001/ES
27/06/2025 10:39

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 21:13

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50386511620244025001/ES
26/06/2025 17:14

Juntada de Petição
25/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
22/04/2025 22:06

Decisão interlocutória
22/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 15:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 09:10

Decisão interlocutória
17/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038651-16.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
17/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038651-16.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
25/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:10

Juntada de Petição - MARCELA CARNEIRO DE MENDONCA (ES031208 - JOSEANE MAELY CARDOSO LUCAS)
22/11/2024 19:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50386511620244025001
18/11/2024 18:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2024 14:30

Determinada a citação
25/06/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:18

Determinada a intimação
13/05/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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