14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006179-22.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MANIUZE LOUVEM MACHADOADVOGADO(A): FAGNER DA ROCHA ROSA (OAB ES012690)ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES DE SOUZA BERNARDO (OAB ES021754)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 7 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
04/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:12

Homologada a Transação
03/09/2025 18:49

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006179-22.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: MANIUZE LOUVEM MACHADOADVOGADO(A): FAGNER DA ROCHA ROSA (OAB ES012690)ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES DE SOUZA BERNARDO (OAB ES021754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 29/08/2025 - CONTESTAÇÃO
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 19:13

Determinada a citação
14/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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