18/09/2025 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123127-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RG EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELIADVOGADO(A): VANESSA DE SOUZA PESSANHA (OAB RJ185168)ADVOGADO(A): NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS (OAB RJ179531)ADVOGADO(A): RAILA BARBOSA FERNANDES (OAB RJ227992) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de RG EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$ 52.947,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais).

Decido.

O valor atualizado do débito exequendo até junho de 2025 foi informado pela Exequente como sendo R$ 11.172,62 (onze mil cento e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) (evento 103.1).

Portanto, considerando que o sistema SISBAJUD realizou o bloqueio da íntegra do débito exequendo (evento 107.1), declaro-o integralmente garantido.

Suspenda-se o trâmite processual até o julgamento dos embargos à execução fiscal nº 5073870-47.2025.4.02.5101.

Intimem-se.
02/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 08:06

Decisão interlocutória
31/08/2025 23:32

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 22:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 110 Número: 50738704720254025101
21/07/2025 21:55

Juntada de Petição - RG EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI (RJ227992 - RAILA BARBOSA FERNANDES / RJ179531 - NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS / RJ185168 - VANESSA DE SOUZA PESSANHA)
14/07/2025 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
30/06/2025 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
25/06/2025 14:54

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
25/06/2025 11:30

Juntado(a)
13/06/2025 11:31

Juntado(a)
11/06/2025 12:18

Decisão interlocutória
05/06/2025 23:58

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:25

Decisão interlocutória
27/05/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/04/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/04/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 19:18

Decisão interlocutória
06/03/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025 16:26

Juntado(a)
04/02/2025 16:23

Juntado(a)
27/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2025 22:44

Decisão interlocutória
24/01/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/10/2024 15:40

Juntado(a)
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:36

Juntado(a)
09/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/10/2024 16:24

Juntada de Petição - RG EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI (RJ179531 - NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS)
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 20:44

Decisão interlocutória
23/09/2024 12:32

Juntado(a)
19/09/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:50

Juntada de Petição - RG EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI (RJ179531 - NAIARA VIRGINIO RANGEL BASTOS)
18/09/2024 15:30

Juntada de Petição
07/09/2024 19:00

Decisão interlocutória
06/09/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:13

Decisão interlocutória
03/09/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2024 12:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2024 16:47

Decisão interlocutória
31/07/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:44

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 13:18

Alterado o assunto processual
13/05/2024 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 17:55

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/04/2024 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
04/04/2024 11:52

Juntado(a)
02/04/2024 14:39

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:28

Juntado(a)
10/02/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:19

Decisão interlocutória
08/02/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:35

Decisão interlocutória
07/02/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/01/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/12/2023 17:58

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/12/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:18

Determinada a citação
29/11/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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