14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/09/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003015-59.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARIA DA GRACA NEVES BICALHOADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
03/09/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 22:16

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 10:43

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:06

Convertido o Julgamento em Diligência
20/01/2025 15:05

Conclusos para julgamento
13/12/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:00

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Simular Tempo de Contribuição
06/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:59

Determinada a intimação
06/11/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/09/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:20

Determinada a citação
05/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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