29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000714-57.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: RIQUELME PEREIRA DE JESUSADVOGADO(A): LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA (OAB ES025804)ADVOGADO(A): OLIMPIO ANTONIO DE PAULO NETO (OAB ES035482)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/03/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/03/2025 14:58

Transitado em Julgado
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:09

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:35

Juntada de Petição
14/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:14

Determinada a intimação
30/07/2024 07:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2024 07:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 10:12

Juntada de Petição
13/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:35

Determinada a intimação
13/03/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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