TRF2 - 5004551-34.2022.4.02.5121

08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/08/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 16:46

Determinada a intimação

26/08/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/07/2025 19:22

Juntada de Petição

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 16:48

Determinada a intimação

16/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 02:09

Juntada de Petição

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 15:53

Despacho

03/06/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/05/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso

03/04/2025 13:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/04/2025 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado

22/07/2022 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

22/07/2022 10:09

Juntada de Petição

21/07/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/07/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 11:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/07/2022 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/07/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/07/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/07/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2022 16:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/07/2022 15:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

19/07/2022 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

19/07/2022 13:36

Juntada de Petição

18/07/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/07/2022 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022 13:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/07/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/07/2022 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 71

07/07/2022 08:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/07/2022 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

06/07/2022 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 17

06/07/2022 13:19

Juntada de Petição

05/07/2022 18:39

Juntada de Petição

05/07/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022 16:28

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022 12:52

Conclusos para julgamento

05/07/2022 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022 12:41

Juntada de Petição

05/07/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/07/2022 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2022 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022 12:33

Determinada a citação

03/07/2022 19:31

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE16F para RJRIOJE05S)

29/06/2022 08:42

Decisão interlocutória

28/06/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2022 10:50

Distribuído por sorteio