TRF2 - 5110112-44.2021.4.02.5101

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RENAN RODRIGUES DA SILVA

CPF *30.***.*25-36

Advogados

LETICIA PEREIRA SGALBIERO

OAB: 232883/RJ

CPF *55.***.*92-09

FELIPE MARQUEZ DE OLIVEIRA

OAB: 232822/RJ

ARTHUR DA COSTA KRICK

OAB: 232884/RJ

CPF *49.***.*39-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 20:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022891-97.2024.4.02.9666/TRF (RENAN RODRIGUES DA SILVA)

  • 28/03/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50228919720244029666/TRF (RENAN RODRIGUES DA SILVA)

  • 06/03/2024 14:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-11

  • 05/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/02/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/02/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/02/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 19:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-11

  • 19/10/2023 19:56

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/08/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 10:50

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 18:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/08/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 19:29

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 16:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/05/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/05/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/03/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/02/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 06/02/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 12:36

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 21:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16

  • 21/11/2022 13:43

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 19/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5110112-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RENAN RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) ADVOGADO: FELIPE MARQUEZ DE OLIVEIRA (OAB RJ232822) ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA KRICK (OAB RJ232884) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:46

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/09/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2022 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/07/2022 02:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 02:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 02:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2022 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 11:50

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2022 23:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2022 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2022 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/03/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 20:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 20:25

    Despacho

  • 09/02/2022 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 16:59

    Despacho

  • 01/12/2021 20:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 19:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE16F)

  • 18/10/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2021 09:55

    Despacho

  • 14/10/2021 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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