10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010239-75.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: GILBERTO TELES DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESVITJE04
03/07/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 18:23

Conhecido o recurso e não provido
16/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G02)
12/05/2025 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
12/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/04/2025 15:37

Juntada de Petição
04/04/2025 13:55

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
18/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 22:11

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 14:03

Conclusos para julgamento
27/01/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 14:14

Conclusos para julgamento
03/06/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 18:21

Determinada a citação
15/04/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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