TRF2 - 5074906-66.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
04/07/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/05/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/05/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074906-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: HG TORRES SERVICOS TECNICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 26
-
27/02/2025 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2025 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
25/02/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2025 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/12/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/12/2024 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 10:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/10/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/10/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074906-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: HG TORRES SERVICOS TECNICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
21/10/2024 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2024 13:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/10/2024 13:55
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
16/10/2024 13:55
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
-
24/06/2022 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
23/06/2022 16:36
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
-
23/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2022 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/04/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/04/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:38
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
10/04/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074906-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: HG TORRES SERVICOS TECNICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
11/03/2022 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/01/2022 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
17/01/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/01/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/01/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/01/2022 12:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/01/2022 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2022
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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